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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:10
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Reportagem jornalística.
Animus narrandi . Animus criticandi . Dano moral afastado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:36
Ação penal. Crime contra a honra. Queixa-crime.
Exposição do fato criminoso e das suas circunstâncias. Ausência. Animus narrandi. Justa causa. Queixa-crime rejeitada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a honra. Calúnia proferida por advogada contra servidor público no curso de processo previdenciário.
inexistência de dolo da agente. Animus narrandi e/ou defendendi evidenciado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:40
Indenização por dano imaterial. Divulgação de fato calunioso em periódico impresso de circulação semanal e em página da internet.
Animus narrandi extrapolado. Reportagens que, desprovidas de base informativa fidedigna e de amparo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.
Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:39
Negada indenização por divulgação de condenação criminal
Para o relator, está vidente o estrito animus narrandi da matéria publicada, retratando genuíno
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.
O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:26
Publicação de notícia sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar não gera o dever de indenizar
porque o exercício equilibrado do jus narrandi não configura atuação ilícita"
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:45
Erro em matéria só causa dano moral se houver intenção difamatória
formulados na inicial por ausência do animus diffamandi na publicação da matéria jornalística
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:30
Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.
Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18
Calúnia e Crime contra Segurança Nacional
Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:01
Recurso criminal. Pronúncia. Homicídio. Alegação de ausência de animus necandi
Inexistência de prova inequívoca da alegação. Julgamento perante o tribunal do júri que se impõe. Decisão mantida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Queixa-crime. Injúria (art. 140 do Código Penal).
Conduta típica. Existência do animus injuriandi.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:05
Apelação criminal. Latrocínio. Desclassificação para homicídio.
Impossibilidade. Animus furandi e subtração demonstrados. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Apelação. Ação de usucapião. Comodato. Atos de mera tolerância. Ausência de animus domini verificada.
Artigo 1.208 do NCC correspondente ao artigo 497 do CC/1916 - Pedido improcedente - Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:13
Usucapião rural. Ausência de animus domini. Oposição contínua.
A não comprovação de posse sem oposição e com pleno animus domini, basta para que o pleito de usucapião formulado não logre êxito.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:50
Como demonstrar com perfeição o necessário “animus domini” para a aquisição por Usucapião?
O êxito na ação ou procedimento de Usucapião está intimamente ligado à demonstração da existência da posse com ânimo de dono (animus domini).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00